No mundo de hoje, onde as ondas de progresso tecnológico e cultural nos empurram cada vez mais rápido, há correntes subterrâneas que ameaçam arrastar partes significativas de nossa população para profundezas perigosas. Estas correntes são as dependências relacionadas a drogas e sociedade — de álcool, drogas ilícitas e, cada vez mais, digitais.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2023) que inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Constituição Federal, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (13/03/2024).
Vapes e Cia.: cada vez mais perto de se vender na padaria.
Por Guilherme A. R. Franco (*)
Na última segunda-feira, 19/12/2022, O Diário Oficial da União trouxe a publicação da Portaria nº 841, que institui, no âmbito do Ministério da Cidadania, o Sistema Nacional de Prevenção ao Uso de Álcool e outras Drogas (Sinap).
No dia 19/10/2022, o site Jus.com.br trouxe o artigo “Entre o usuário e o traficante de drogas ilícitas”, escrito pelo Dr. Marcos Henrique Machado* – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – TJMT, que aborda o uso e o tráfico de maconha e a cocaína – na perspectiva do Sistema de Justiça Criminal
Álcool e outras drogas – Fazendo a escolha certa: a perspectiva de uma sobrevivente – Palestra de Alex Otte, Presidente da MADD
Desde 2019 a Associação ISSUP Brasil e o Ministério da Cidadania, através da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas – SENAPRED tem trabalhado em conjunto por meio da celebração de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), com o objetivo de realizar estudos, ações e fomentar estratégias na área de prevenção à dependência química de drogas lícitas e ilícitas.
Hoje, abordando o tema: “o que podemos fazer para a prevenção do ponto de vista jurídico?”, viemos trazer algumas informações contidas na cartilha: “11 perguntas para você conhecer a legislação sobre drogas no Brasil”.
O Congresso Internacional Freemind irá apresentar diversos temas e, um deles, que será discutido em um painel temático moderado pelo dr. Mário Sérgio Sobrinho, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, tratará dos “Impactos do abuso de álcool e outras drogas no sistema de justiça, prevenção indicada e justiça terapêutica”.
Abstinência, centros de atenção psicossocial antidrogas e comunidades terapêuticas: pilares para a reorientação da Política Brasileira de Saúde Mental e Drogas