Desde 2019 a Associação ISSUP Brasil e o Ministério da Cidadania, através da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas – SENAPRED tem trabalhado em conjunto por meio da celebração de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), com o objetivo de realizar estudos, ações e fomentar estratégias na área de prevenção à dependência química de drogas lícitas e ilícitas.
Em maio de 2022, esse Acordo de Cooperação Técnica foi renovado por mais 36 meses e a assinatura pelo Secretário Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Robson Tuma, e pelo presidente da Associação ISSUP Brasil, Paulo Martelli, aconteceu durante a Conferência da ISSUP, em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos.
Para Robson Tuma, a parceria com a ISSUP Brasil é de grande importância para o fortalecimento das ações de prevenção às drogas que visem à melhoria das condições de vida e promoção da saúde, das habilidades sociais, dos vínculos interpessoais e dos fatores de proteção ao uso do álcool e de outras drogas.
Já para o Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Dr. Quirino Cordeiro Junior, também presente ao evento de Abu Dhabi, esse acordo tem foco em ações e estratégias de prevenção ao uso de álcool e outras drogas fundamentado em evidências, que é a forma como a Associação ISSUP Brasil trabalha e como são as ações executadas pelo Governo Federal, que prima pelas melhores práticas embasadas em evidências científicas.
A Associação ISSUP BRASIL representa o Capítulo Nacional da Sociedade Internacional de Profissionais da Prevenção e Tratamento de Uso de Substâncias (ISSUP Global), uma organização mundial, sem fins lucrativos e não-governamental. A entidade tem por fim formar uma rede profissional de multiplicadores na área de prevenção e tratamento à dependência química, que possam treinar e implementar os conhecimentos em um país de tamanho continental, mas integrados a expertises já consagradas internacionalmente.
“A parceria também é um grande avanço para o nosso país, pois possibilita que o Brasil figure no cenário internacional, mostrando suas boas práticas na redução de demanda de drogas”, destaca o secretário Quirino Cordeiro.
O plano de trabalho do Acordo de Cooperação Técnica inclui ações como a realização de congressos e eventos internacionais, campanhas de prevenção, capacitações, intercâmbio de experiências, ações dirigidas a escolas e o incentivo a pesquisas e levantamentos estatísticos e não implica em transferência de recursos financeiros.
O intuito do ACT é estabelecer a prevenção e o tratamento como um campo único e multidisciplinar, por meio da profissionalização e do desenvolvimento de uma forte rede de profissionais, operando, com base em evidências, em áreas como treinamento, compartilhamento de conhecimento e adesão a eventos do ISSUP. A cada 12 meses, a Associação ISSUP Brasil deverá apresentar um relatório de execução da parceria.
O presidente da ISSUP Brasil, Paulo Vicente Martelli, ressalta que o ACT dá mais credibilidade para a organização conseguir a sustentabilidade do trabalho. “O Acordo de Cooperação Técnica é muito importante para o Capítulo Nacional do Brasil. O apoio da SENAPRED tem nos ajudado muito com as relações internacionais, pois fornece todas as capacitações que fazemos no Brasil, e com as relações com nossos parceiros nacionais, que nos ajudam muito nas implementações das ações”.
O ACT atende a diretriz da nova Política Nacional sobre Drogas (PNAD), estabelecida pelo Decreto nº 9.671, de 11 de abril de 2019, que se orienta pelo princípio da responsabilidade compartilhada, adotando como estratégia a integração das políticas públicas nas diversas esferas governamentais, além da participação da sociedade civil, com o objetivo de ampliar o alcance das ações, otimizar o emprego dos recursos públicos e maximizar os resultados para a sociedade.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério da Cidadania e Associação ISSUP Brasil
