PEC 45/2023 é aprovada no Senado

A PEC 45/2023, de autoria do senador Rodrigo Pacheco, que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade, foi aprovada no Plenário do Senado Federal em […]

Moradores de Rua em São Paulo

Os serviços sociais destinados aos moradores de rua em São Paulo enfrentam desafios significativos, especialmente no que diz respeito ao atendimento de perfis mais complexos.

CCJ aprova PEC sobre drogas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2023) que inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Constituição Federal, foi aprovada pela Comissão de […]