Os serviços sociais destinados aos moradores de rua em São Paulo enfrentam desafios significativos, especialmente no que diz respeito ao atendimento de perfis mais complexos.
Um relatório elaborado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), a pedido da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), revela que esses desafios estão intimamente ligados à incapacidade de lidar adequadamente com pessoas que sofrem de transtornos mentais ou têm histórico de abuso de álcool e drogas – um grupo que é resistente ao acolhimento e, portanto, comumente encontrado nas ruas.
O problema central reside no modelo de contratação adotado pelo poder municipal, que tende a favorecer um atendimento padronizado, deixando pouco espaço para a personalização do suporte oferecido, conforme apontam os pesquisadores da Fipe.
De acordo com o secretário-executivo de Projetos Estratégicos, Edsom Ortega, responsável pelo tema cracolândia dentro da gestão municipal, há uma lista de “restritos” nas instalações de assistência, onde pessoas com histórico de violência e uso de substâncias são excluídas do atendimento. Ortega destaca a necessidade de um novo enfoque para lidar com esse público complexo, como a criação de alas ou dormitórios separados, e a melhoria das capacidades das entidades contratadas para lidar com esses casos.
O projeto-piloto proposto pela prefeitura visa justamente criar um novo modelo de gestão dos serviços, focado em estratégias mais eficazes para atender aqueles que fogem do perfil comum de acolhidos.
No entanto, o desafio vai além do centro da cidade: embora a cracolândia seja um ponto focal, o projeto-piloto visa estender-se a todos os moradores de rua na cidade. Ainda assim, reconhece-se a existência de falhas no atendimento a essa população e a necessidade de avançar para alcançar melhores resultados.
Um dos problemas identificados é a falta de metas claras em relação à reintegração desses moradores de rua à sociedade, além da ausência de um sistema único de registro e compartilhamento de informações sobre os atendimentos.
Para lidar com essas questões, o relatório da Fipe sugere uma série de medidas, como vincular os pagamentos às entidades contratadas a taxas de sucesso anuais, baseadas na capacidade dos atendidos de recuperar a autonomia e sair das ruas. Além disso, propõe-se a inclusão de indicadores como aumento de renda, nível de escolaridade e restabelecimento de vínculos familiares na avaliação dos serviços prestados.
Em última análise, a criação de parâmetros condicionantes para os repasses às entidades busca garantir que os recursos sejam direcionados de maneira mais eficaz, visando a verdadeira reintegração dessas pessoas à sociedade e a redução do número de moradores de rua na cidade de São Paulo.
Este texto foi baseado em uma matéria publicada pela Folha de São Paulo em 04/04/2024, de autoria de Mariana Zylberkan e disponível em: https://bit.ly/3U3xf7V
