*Por Dr. M\u00e1rio S\u00e9rgio Sobrinho<\/p>\n
O uso de drogas, entre elas, o \u00e1lcool, \u00e9 assunto mundialmente importante, tanto que a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), ao definir os \u201c17 Objetivos para Transformar nosso Mundo\u201d, considerou essencial \u201cassegurar uma vida saud\u00e1vel e promover o bem-estar, em todas as idades\u201d fixando como uma das a\u00e7\u00f5es importantes \u201crefor\u00e7ar a preven\u00e7\u00e3o e o tratamento do abuso de subst\u00e2ncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do \u00e1lcool.<\/a>[1]<\/a>\u201d<\/p>\n Especificamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preven\u00e7\u00e3o ao uso do \u00e1lcool e diante da necessidade de a popula\u00e7\u00e3o permanecer temporariamente em isolamento social, em tempos da pandemia do coronav\u00edrus, a se\u00e7\u00e3o europeia da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) recomendou limitar o consumo de bebida alco\u00f3lica durante a quarentena, sob o principal argumento de que consumir essa subst\u00e2ncia compromete a imunidade das pessoas.<\/p>\n A OMS indicou, tamb\u00e9m, que o excesso de \u00e1lcool pode causar intoxica\u00e7\u00e3o prejudicial \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental das pessoas, al\u00e9m de contribuir para desencadear comportamentos de riscos, que poderiam ser exemplificados desde o descuido com as medidas de prote\u00e7\u00e3o e de higiene individual recomendadas para evitar contamina\u00e7\u00f5es por v\u00edrus at\u00e9, em casos extremos, o incremento de comportamentos desequilibrados, especialmente, naquelas pessoas que s\u00e3o agressivas, com risco de gerar quadros de viol\u00eancia interpessoal<\/a>[2]<\/a>, inclusive, dom\u00e9stica, sem falar que a intoxica\u00e7\u00e3o alco\u00f3lica torna a pessoa mais propensa ser v\u00edtima de agress\u00e3o.<\/p>\n Cabe acrescentar ser conhecido da ci\u00eancia que o uso agudo e cr\u00f4nico de \u00e1lcool<\/a>[3]<\/a> est\u00e1 associado aos casos de suic\u00eddio por proporcionar desinibi\u00e7\u00e3o, impulsividade, preju\u00edzo no julgamento, al\u00e9m de haver registros que o abuso do consumo de \u00e1lcool ocorre para afastar o sofrimento que acompanha esse ato humano extremo<\/a>[4]<\/a>, cuja redu\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia \u00e9 demanda mundial.<\/p>\n Embora sejam temas diversos, a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus e a preven\u00e7\u00e3o aos efeitos danosos do \u00e1lcool, ambos ocupam a \u00e1rea da sa\u00fade e merecem aten\u00e7\u00e3o, sobretudo, porque do mesmo modo que durante a pandemia a ci\u00eancia orienta a altera\u00e7\u00e3o de determinados h\u00e1bitos e modos de vida, ela tamb\u00e9m enfatiza que nesse per\u00edodo ser\u00e1 preciso redobrar as cautelas relativas ao uso do \u00e1lcool.<\/p>\n Sob esse \u00e2ngulo, cabe observar a Pol\u00edtica Nacional sobre o \u00c1lcool, aprovada pelo Decreto 6.177, de 22 de maio de 2007 e a Pol\u00edtica Nacional sobre Drogas (Pnad), trazida pelo Decreto 9.761, de 11 de abril de 2019. O \u00faltimo texto apresenta refer\u00eancias que ganham destaque durante a pandemia, servindo para fundamentar a\u00e7\u00f5es das autoridades que enfrentam essa crise de sa\u00fade p\u00fablica e, tamb\u00e9m, para orientar determinados comportamentos individuais.<\/p>\n A introdu\u00e7\u00e3o do texto da Pnad, isto \u00e9, do Decreto Federal de 2019 enfatizou, com base em evid\u00eancias cient\u00edficas, que o \u00e1lcool \u00e9 a subst\u00e2ncia l\u00edcita cuja experimenta\u00e7\u00e3o ocorre mais cedo entre os adolescentes brasileiros, provavelmente em raz\u00e3o da ampla disponibilidade; indicou, tamb\u00e9m, ser esse p\u00fablico adolescente muito vulner\u00e1vel aos efeitos do \u00e1lcool, notadamente porque nessa fase da vida o c\u00e9rebro humano ainda se encontra em desenvolvimento e; apontou ser preocupante para as pessoas, independentemente da idade, a associa\u00e7\u00e3o do quadro de depress\u00e3o e de abuso de \u00e1lcool. Al\u00e9m disso, o texto da Pnad ressaltou, a partir da an\u00e1lise de resultados de pesquisas, que 5% da popula\u00e7\u00e3o brasileira j\u00e1 tentou o suic\u00eddio, ficando apurado em quase um quarto dessas pessoas, antes da tentativa, haviam consumido \u00e1lcool.<\/p>\n Ao analisar os pressupostos reunidos para sustentar as ideias expostas pela Pnad, vislumbram-se importantes fundamentos, como o reconhecimento do v\u00ednculo familiar, a espiritualidade, os esportes, entre outros, como fatores de prote\u00e7\u00e3o ao uso, ao uso indevido e \u00e0 depend\u00eancia do \u00e1lcool, os quais podem sustentar a\u00e7\u00f5es relativas ao \u00e1lcool durante a pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n A intoxica\u00e7\u00e3o alco\u00f3lica \u00e9 situa\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, n\u00e3o deveria ser glamourizada nem gerar estigmatiza\u00e7\u00e3o caso ocorra com algu\u00e9m, seja em ambiente privado ou p\u00fablico, menos ainda quando a imagem dessa situa\u00e7\u00e3o for captada e exibida pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A prop\u00f3sito, cabe registrar que durante a pandemia foi apontada aparente irregularidade em cenas envolvendo o consumo de \u00e1lcool durante apresenta\u00e7\u00e3o art\u00edstica transmitida por uma rede social (live<\/em>) e, por consequ\u00eancia, o Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria (Conar) manifestou interesse em apurar o epis\u00f3dio justificando a interven\u00e7\u00e3o no fato de ter havido ingest\u00e3o excessiva de bebida alco\u00f3lica, sem qualquer aviso de conte\u00fado impr\u00f3prio para menores de idade. Em apresenta\u00e7\u00e3o semelhante, uma dupla de artistas sofreu cr\u00edtica p\u00fablica por um deles ter demonstrado sinais de intoxica\u00e7\u00e3o alco\u00f3lica durante a exibi\u00e7\u00e3o<\/a>[5]<\/a>.<\/p>\n A pandemia do coronav\u00edrus est\u00e1 demonstrando a necessidade de a popula\u00e7\u00e3o evitar determinados comportamentos comuns at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, para reduzir a exposi\u00e7\u00e3o e evitar uma contamina\u00e7\u00e3o indesej\u00e1vel, adotando medidas preventivas e restritivas em benef\u00edcio da sa\u00fade individual e geral. Essa capacidade humana de mudar h\u00e1bitos diante do risco, sugere considerar ser momento para o governo e a sociedade alterar em posturas e adotarem pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o no campo do \u00e1lcool, inclusive, com suporte no texto da Pnad.<\/p>\n Uma delas, muito simples, se funda no entendimento que \u00e1lcool \u00e9 subst\u00e2ncia que, embora l\u00edcita, n\u00e3o deve ser consumida ou oferecida \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes, porque pelas raz\u00f5es antes mencionadas, \u00e1lcool para menores \u00e9 expressamente vedado pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n Mais do que isso, ao adulto que consome \u00e1lcool regularmente \u00e9 sugerido pensar se em alguma oportunidade faz uso dessa subst\u00e2ncia com a finalidade de aliviar tens\u00f5es ou buscar relaxamento, especialmente, se esse uso de bebida alco\u00f3lica ocorre diante das crian\u00e7as e dos adolescentes. Referido comportamento, aparentemente comum e, at\u00e9 poucas gera\u00e7\u00f5es atr\u00e1s pouco comentado, \u00e9 arriscado, porque crian\u00e7as e adolescentes poder\u00e3o registrar isso na mem\u00f3ria e, num futuro pr\u00f3ximo, reproduzir o comportamento do adulto que, muitas vezes, lhe serve como refer\u00eancia de vida.<\/p>\n Esse comportamento relacionado ao uso de \u00e1lcool ganha destaque nesse momento de isolamento social, no qual h\u00e1 maior tempo de conviv\u00eancia entre as pessoas que residem juntas. Por isso \u00e9 importante que os adultos evitem usar \u00e1lcool, mesmo em quantidade moderada, especialmente diante das crian\u00e7as e adolescentes. Caso isso, inevitavelmente, ocorra \u00e9 importante conversar com eles antes acerca da veda\u00e7\u00e3o do consumo de \u00e1lcool aos menores de 18 anos de idade, esclarecendo que essa proibi\u00e7\u00e3o tem fundamento cient\u00edfico e protetivo, porque at\u00e9 essa idade, inclusive, depois dela, o desenvolvimento do c\u00e9rebro humano pode ser prejudicado pela ingest\u00e3o do \u00e1lcool.<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio refor\u00e7ar a ideia, frequentemente exposta pela ci\u00eancia, que o \u00e1lcool pode agravar quadros de depress\u00e3o e de ansiedade, transtornos que certamente ser\u00e3o mais comuns no contexto da pandemia de Covid-19, conforme alerta a psiquiatra Alessandra Diehl, especialista em depend\u00eancia qu\u00edmica e vice-presidente da Abead\u00a0(Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Estudos Sobre o \u00c1lcool e Outras Drogas)<\/a>[6]<\/a>, abordagem que, conforme antes destacado, est\u00e1 inserida no texto introdut\u00f3rio da Pnad ao apontar a preval\u00eancia da depress\u00e3o entre abusadores de \u00e1lcool.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o a estrat\u00e9gias mais amplas, \u00e9 importante que a sociedade discuta outras medidas para tornar mais seguro e saud\u00e1vel o per\u00edodo de quarentena, a partir da proposta da OMS relacionada aos riscos do \u00e1lcool, se dispondo a reduzir a oferta de bebida alco\u00f3lica durante esse per\u00edodo e, tamb\u00e9m, retome o tema da restri\u00e7\u00e3o da publicidade do \u00e1lcool (incluindo a cerveja) nos meios de comunica\u00e7\u00e3o social; ali\u00e1s, assunto objeto do Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 83\/2015, atualmente, em tramita\u00e7\u00e3o pelo Senado Federal.<\/p>\n Observado isso, seria importante veicular orienta\u00e7\u00f5es consistentes acerca dos riscos \u00e0 sa\u00fade resultado do consumo excessivo de bebida alco\u00f3lica durante a quarentena e, tamb\u00e9m, estimular que os governantes se disponham normatizar e controlar a quantidade das vendas de \u00e1lcool diretas ao consumidor, inclusive, nas compras feitas \u00e0 dist\u00e2ncia com entrega em casa, na forma conhecida como delivery<\/em>.<\/p>\n Todas essas medidas s\u00e3o adequadas \u00e0s pol\u00edticas e \u00e0s a\u00e7\u00f5es gerais de preven\u00e7\u00e3o ao \u00e1lcool indicadas pela Pnad, que ainda orienta estimular a regula\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio e de locais de venda de \u00e1lcool e, tamb\u00e9m, recomenda o uso da tributa\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, porque essas estrat\u00e9gias inibem a oferta e o consumo de \u00e1lcool, tal qual a comentada restri\u00e7\u00e3o da publicidade.<\/p>\n A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, verifica-se que o limite de venda de quantidades de \u00e1lcool, inclusive cerveja e vinho, foi adotado por alguns estados na Austr\u00e1lia, pa\u00eds que vem manejando com cuidado as situa\u00e7\u00f5es que envolvem a pandemia do coronav\u00edrus, de modo que l\u00e1 o consumidor dessa subst\u00e2ncia pode adquiri-la em quantidade previamente indicada, o que sinaliza para o risco do consumo de \u00e1lcool durante a pandemia e busca desestimular abusos.<\/p>\n Da ci\u00eancia \u00e0 arte, o \u00e1lcool est\u00e1 presente na vida das pessoas, mantendo seu emprego em tempos normais e de pandemia, n\u00e3o somente como bebida alco\u00f3lica, mas tamb\u00e9m na apresenta\u00e7\u00e3o em gel para higienizar m\u00e3os e objetos. Entretanto, \u00e9 preciso destacar que h\u00e1 risco \u00e0 sa\u00fade na ingest\u00e3o do \u00e1lcool, cujo uso moderado \u00e9 restrito aos adultos e a ingest\u00e3o jamais deveria servir para atenuar problemas ou ter justificativa ineficaz, conforme parece ter ocorrido durante a pandemia de Gripe Espanhola (meados de 1918) quando, no Brasil, a popula\u00e7\u00e3o extraiu da ci\u00eancia a ideia de que o \u00e1lcool \u201cmatava germes\u201d para estimular o consumo de uma mistura, supostamente terap\u00eautica, de cacha\u00e7a, mel e lim\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n <\/a>[1]<\/a> Dispon\u00edvel :<https:\/\/nacoesunidas.org\/pos2015\/agenda2030\/>. Acesso 11 mai. 2020.<\/p>\n <\/a>[2]<\/a>Nota do Comit\u00ea para Regula\u00e7\u00e3o do \u00c1lcool (CRA) sobre uso de bebidas alco\u00f3licas na pandemia de COVID-19 Dispon\u00edvel:< http:\/\/fcmsantacasasp.edu.br\/nota-do-comite-para-regulacao-do-alcool-cra-sobre-uso-de-bebidas-alcoolicas-na-pandemia-de-covid-19\/>. Acesso 13 mai. 2020.<\/p>\n <\/a>[3]<\/a> Alcohol and suicidal behavior: what is known and what can be done. Conner KR, Bagge CL et al. Dispon\u00edvel: <https:\/\/www.ncbi.nlm.nih.gov\/pubmed\/25145740>.Acesso 11 mai. 2020.<\/p>\n <\/a>[4]<\/a>Comportamento suicida e abuso de \u00e1lcool. Pompili M, Serafini G, Innamorati M, et al. Dispon\u00edvel: <https:\/\/www.ncbi.nlm.nih.gov\/pubmed\/20617037>. Acesso 11 mai. 2020.<\/p>\n <\/a>[5]<\/a> Dispon\u00edvel: < https:\/\/exame.abril.com.br\/marketing\/conar-investiga-gusttavo-lima-e-ambev-por-ingestao-excessiva-de-alcool\/>. Acesso 11 mai. 2020.<\/p>\n <\/a>[6]<\/a>Dispon\u00edvel: < https:\/\/www.bonde.com.br\/saude\/corpo-e-mente\/consumo-de-alcool-na-quarentena-preocupa-psiquiatras-516177.html>. Acesso 13 mai 2020.<\/p>\n Fonte: https:\/\/www.conjur.com.br\/2020-mai-18\/mp-debate-bebida-alcoolica-pandemia-coronavirus. Acesso 19 mai 2020<\/p>\n *Dr. M\u00e1rio S\u00e9rgio Sobrinho \u00e9 Procurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo. Foi bolsista do Programa Hubert H. Humphrey com especializa\u00e7\u00e3o em Tribunais de Drogas e Abuso de Subst\u00e2ncias Qu\u00edmicas (EUA – 2011). Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela USP.\u00a0Professor de Curso \u00e0 Dist\u00e2ncia (Justi\u00e7a Terap\u00eautica) da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo. Membro da Diretoria de Alco\u00f3licos An\u00f4nimos (A.A.)\u00a0do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" *Por Dr. M\u00e1rio S\u00e9rgio Sobrinho<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1386,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"breadcrumbs_single_post":"","page_title_panel":"","breadcrumbs_single_page":"","single_page_alignment":"","single_page_margin":"","page_structure_type":"","content_style_source":"","content_style":"","blog_post_streched_ed":"","blog_page_streched_ed":"","has_transparent_header":"","disable_transparent_header":"","vertical_spacing_source":"","content_area_spacing":"","single_post_content_background":"","single_page_content_background":"","single_post_boxed_content_spacing":"","single_page_boxed_content_spacing":"","single_post_content_boxed_radius":"","single_page_content_boxed_radius":"","disable_featured_image":"","disable_post_tags":"","disable_author_box":"","disable_posts_navigation":"","disable_comments":"","disable_related_posts":"","disable_header":"","disable_footer":"","footnotes":"","_rishi_post_view_count":158},"categories":[2,5,6,7,8,10,15,17,21],"tags":[84,85,148,198,347,441,490,586,612,688,692,722,826,848,861,939,956,957,962,1014,1028,1043,1061,1143,1154,1168,1227,1582,1586,1691,1698,1762,2087,2092,2184,2254,2259,2355,2395,2511,2905,3026,3106,3108,3203,3213,3347,3485,3583,3614,3677,3833,3867,3880,4097,4098,4178,4201],"class_list":["post-1385","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alcoolismo","category-congresso-freemind","category-drogas","category-drogas-ilicitas","category-drogas-licitas","category-familia","category-maconha","category-prevencao","category-tabagismo","tag-abuso","tag-abuso-de-alcool","tag-adolescentes","tag-alcool","tag-artistas","tag-aviso","tag-bebida-alcolica","tag-campo-do-alcool","tag-capacidade-humana","tag-cerebro-humano","tag-cerveja","tag-ciencia","tag-comportamento-do-adulto","tag-comunicacao","tag-conar","tag-consumo-de-alcool","tag-contaminacao","tag-contaminacao-indesejavel","tag-conteudo-improprio","tag-corona-virus","tag-covid19","tag-criancas","tag-critica-publica","tag-demanda-mundial","tag-dependencia-do-alcool","tag-depressao","tag-determinados-comportamentos","tag-espiritualidade","tag-esportes","tag-experimentacao","tag-exposicao","tag-fatores-de-protecao","tag-idade","tag-ideias","tag-ingestao-excessiva-de-bebida","tag-intervencao","tag-intoxicacao","tag-legislacao-vigente","tag-live","tag-medidas-preventivas","tag-pandemia","tag-pessoas","tag-populacao","tag-populacao-brasileira","tag-prevencao-2","tag-prevencao-no-campo-alcoolico","tag-protecao-ao-uso","tag-referencia-de-vida","tag-resultados-de-pesquisa","tag-riscos","tag-saude-individual","tag-sofrimento","tag-substancias","tag-suicidio","tag-uso-agudo","tag-uso-cronico","tag-vida","tag-vinculo-familiar","rishi-post"],"yoast_head":"\n