{"id":4634,"date":"2024-08-06T16:40:52","date_gmt":"2024-08-06T19:40:52","guid":{"rendered":"https:\/\/freemind.com.br\/blog\/?p=4634"},"modified":"2024-08-06T16:40:52","modified_gmt":"2024-08-06T19:40:52","slug":"parceria-inedita-entre-mjsp-e-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/freemind.com.br\/blog\/parceria-inedita-entre-mjsp-e-onu\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 foco de parceria in\u00e9dita entre MJSP e ONU"},"content":{"rendered":"

Brasil se torna o primeiro pa\u00eds a fazer parceria com o UNODC em uma estrat\u00e9gia para proteger crian\u00e7as das drogas e do crime<\/span><\/strong><\/h2>\n

Carta de inten\u00e7\u00f5es foi assinada pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, e representantes das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a> (MJSP) e o Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crime<\/a> (UNODC) firmaram, nesta quarta-feira (31\/7), uma carta de inten\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia para Eliminar a Viol\u00eancia Contra Crian\u00e7as e Adolescentes e para instituir a iniciativa Champs (Servi\u00e7os de Preven\u00e7\u00e3o Ampliada para e com Crian\u00e7as e Adolescentes) no Brasil. O Pa\u00eds ser\u00e1 o primeiro do mundo a assinar uma parceria desse tipo com o organismo internacional.<\/p>\n

O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, destacou a import\u00e2ncia de pol\u00edticas estruturantes para solucionar o problema da criminalidade, especialmente quando se trata da prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. \u201cEstamos falando dos futuros cidad\u00e3os e cidad\u00e3s desse Pa\u00eds. O combate \u00e0 criminalidade e ao uso das drogas n\u00e3o se faz apenas com repress\u00e3o, mas tamb\u00e9m com preven\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e com programas de longo prazo, que ultrapassem as gera\u00e7\u00f5es e as gest\u00f5es das administra\u00e7\u00f5es que s\u00e3o transit\u00f3rias\u201d, destacou, na abertura da solenidade, no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

A secret\u00e1ria Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas e Gest\u00e3o de Ativos<\/a>, Marta Machado, ressaltou que a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes contra a viol\u00eancia \u00e9 uma prioridade do MJSP. Segundo ela, j\u00e1 existem a\u00e7\u00f5es em andamento, mas o planejamento em conjunto vai elevar a efici\u00eancia dos esfor\u00e7os. \u201cA estrat\u00e9gia une as \u00e1reas e faz com que todos sentemos juntos para articular as a\u00e7\u00f5es. J\u00e1 est\u00e1 comprovado que essa coordena\u00e7\u00e3o faz com que cada a\u00e7\u00e3o individual tenha um n\u00edvel de efetividade muito maior\u201d, declarou.<\/p>\n

Para a Secret\u00e1ria de Direitos Digitais<\/a>, Lilian Cintra de Melo, a constru\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia permitir\u00e1 integrar diferentes a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio sob uma vis\u00e3o comum. “Especialmente no que diz respeito ao ambiente digital, a coordena\u00e7\u00e3o dos nossos esfor\u00e7os \u00e9 fundamental para eliminar a viol\u00eancia, responder a condutas que afetam crian\u00e7as e adolescentes, e prevenir os riscos que tecnologias emergentes podem oferecer\u201d, avaliou.<\/p>\n

A coordenadora global da Estrat\u00e9gia para Eliminar a Viol\u00eancia contra Crian\u00e7as e Adolescentes, Alexandra Martins, e o coordenador global do Programa de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Drogas, Wadih Maalouf, representaram o UNODC na cerim\u00f4nia.<\/p>\n

\u201cEm momentos de profundas crises, como vivemos atualmente, os mais vulner\u00e1veis s\u00e3o as crian\u00e7as e adolescentes. \u00c9 fundamental colocarmos a promo\u00e7\u00e3o e a garantia dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes no centro das pol\u00edticas p\u00fablicas, como o Brasil est\u00e1 fazendo\u201d, disse.<\/p>\n

Reuni\u00e3o t\u00e9cnica<\/strong><\/h4>\n

A programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incluiu uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica para discutir a constru\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia pelas equipes da Senad<\/a>, Sedigi<\/a>, Pol\u00edcia Federal<\/a> (PF), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal<\/a> (PRF) e representantes do UNODC. Os debates foram divididos conforme os eixos que comp\u00f5em o plano: Contextos de Alta Vulnerabilidade, Contextos de Justi\u00e7a, Prote\u00e7\u00e3o Digital e Jornadas em Vulnerabilidade.<\/p>\n

Ambiente seguro<\/strong><\/h4>\n

A Estrat\u00e9gia para Eliminar a Viol\u00eancia Contra Crian\u00e7as e Adolescentes e a iniciativa Champs s\u00e3o programas globais liderados pelo UNODC e pelo Escrit\u00f3rio do Representante Especial do Secret\u00e1rio-Geral sobre Viol\u00eancia contra Crian\u00e7as. As a\u00e7\u00f5es est\u00e3o focadas em integrar medidas preventivas baseadas em evid\u00eancias cient\u00edficas para todas as fases do desenvolvimento infantil e adolescente, desde o nascimento at\u00e9 os 18 anos, abordando diferentes n\u00edveis de vulnerabilidade.<\/p>\n

Elas visam fortalecer a resili\u00eancia dos jovens contra o uso de drogas, viol\u00eancia, explora\u00e7\u00e3o pelo crime organizado, crimes no ambiente digital, contextos de tr\u00e1fico de pessoas e adversidades na sa\u00fade mental.<\/p>\n

A iniciativa Champs \u00e9 uma abordagem destinada a implementar sistemas modelo de preven\u00e7\u00e3o e aprimorar a rede de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os que protejam crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m de promover um ambiente saud\u00e1vel e seguro para o desenvolvimento.<\/p>\n

Cria: Preven\u00e7\u00e3o e Cidadania<\/strong><\/h4>\n

Um dos programas do MJSP focado na preven\u00e7\u00e3o precoce para mitigar os riscos ligados ao uso de subst\u00e2ncias e promover o bem-estar de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 o Cria – Preven\u00e7\u00e3o e Cidadania. O projeto prev\u00ea capacita\u00e7\u00f5es e suporte t\u00e9cnico para a implementa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas iniciativas de preven\u00e7\u00e3o do uso e uso problem\u00e1tico de subst\u00e2ncias psicoativas voltados a escolas e fam\u00edlias: programas Elos, #TamoJunto e Fam\u00edlias Fortes.<\/p>\n

J\u00e1 foram assinados acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a execu\u00e7\u00e3o nos seguintes estados ou munic\u00edpios – Cear\u00e1, Piau\u00ed, munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, Curitiba, Santos e Cordeir\u00f3polis (SP) – e, at\u00e9 2026, \u00e9 prevista a oferta dos programas nos 163 munic\u00edpios priorit\u00e1rios do Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania (Pronasci).<\/p>\n

Por: Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP)<\/em><\/p>\n