{"id":3637,"date":"2022-12-22T18:16:01","date_gmt":"2022-12-22T18:16:01","guid":{"rendered":"https:\/\/freemind.com.br\/blog\/?p=3637"},"modified":"2024-05-03T18:29:31","modified_gmt":"2024-05-03T21:29:31","slug":"plataforma-virtual-do-sinap","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/freemind.com.br\/blog\/plataforma-virtual-do-sinap\/","title":{"rendered":"Plataforma Virtual do SINAP"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima segunda-feira, 19\/12\/2022, O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o trouxe a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 841<\/strong><\/a>, que institui, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Cidadania, o Sistema Nacional de Preven\u00e7\u00e3o ao Uso de \u00c1lcool e outras Drogas (Sinap).<\/p>\n

A iniciativa de implementar uma ferramenta digital voltada para a gest\u00e3o e a difus\u00e3o do conhecimento tem o objetivo de reunir diferentes segmentos da sociedade brasileira e \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em torno da redu\u00e7\u00e3o dos problemas decorrentes do uso de subst\u00e2ncias psicoativas.<\/p>\n

O evento de lan\u00e7amento da Plataforma Virtual do SINAP foi transmitido ao vivo pelo YouTube do Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e pode ser acessado pelo link https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=iHpQJqTReHw<\/a>.<\/p>\n

https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=iHpQJqTReHw<\/a><\/p>\n

O que \u00e9 o Sistema Nacional de Preven\u00e7\u00e3o do Uso de \u00c1lcool e Outras Drogas (SINAP)<\/strong><\/h3>\n

Segundo as Diretrizes Internacionais sobre a Preven\u00e7\u00e3o do Uso de Drogas do UNODC, um sistema nacional de preven\u00e7\u00e3o do uso de drogas eficaz deve ser baseado em evid\u00eancias cient\u00edficas para subsidiar uma base s\u00f3lida para a pol\u00edtica.<\/p>\n

As Diretrizes ainda apontam a necessidade que a\u00e7\u00f5es, programas e pol\u00edticas sejam identificadas a partir da compreens\u00e3o da realidade local, por meio de um olhar sist\u00eamico sobre as pessoas, raz\u00f5es para in\u00edcio do uso quais respostas poderiam ser dadas.<\/p>\n

Por outro lado, a efic\u00e1cia e rela\u00e7\u00e3o custo-efetividade das a\u00e7\u00f5es programadas precisam ser avaliadas de maneira continuada, de forma a fornecer subs\u00eddios para direcionamento e fortalecimento da gest\u00e3o.<\/p>\n

A fim de oferecer um conjunto integrado de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas, um sistema nacional de preven\u00e7\u00e3o demanda fundamentos estruturais, incluindo:<\/p>\n

\u2013 Estrutura pol\u00edtica e legislativa;<\/p>\n

\u2013 Evid\u00eancia e investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica;<\/p>\n

\u2013 Mecanismo de coordena\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios setores e n\u00edveis (federal, estadual e municipal no Brasil) envolvidos e engajados;<\/p>\n

\u2013 Forma\u00e7\u00e3o continuada;<\/p>\n

\u2013 Compromisso em rela\u00e7\u00e3o aos recursos adequados e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do sistema a longo prazo.<\/p>\n

Com base das Diretrizes Internacionais sobre Preven\u00e7\u00e3o do Uso de Drogas, a Secretaria Nacional de Cuidados e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Drogas (SENAPRED), do Minist\u00e9rio da Cidadania, com apoio do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) se empenhou na implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Preven\u00e7\u00e3o do Uso de \u00c1lcool e outras Drogas (SINAP).<\/p>\n

O SINAP tem como prop\u00f3sito agregar e promover a coordena\u00e7\u00e3o de um conjunto integrado de interven\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas baseadas em evid\u00eancia cient\u00edficas e, desta forma, sistematizar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, as iniciativas em preven\u00e7\u00e3o e \u00e0 gest\u00e3o das pol\u00edticas, a\u00e7\u00f5es e programas de preven\u00e7\u00e3o do uso de \u00e1lcool e outras drogas, nos tr\u00eas n\u00edveis federativos.<\/p>\n

Partiu-se da compreens\u00e3o de que a preven\u00e7\u00e3o do uso de drogas quando implantada em uma perspectiva sist\u00eamica, a partir de a\u00e7\u00f5es integradas e intersetoriais, unindo implanta\u00e7\u00e3o de programas e de legisla\u00e7\u00f5es tem maior chance de produzir efeito populacional de redu\u00e7\u00e3o do uso de drogas\u00a0do que a\u00e7\u00f5es pontuais de programas isolados de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desta forma, um sistema nacional de preven\u00e7\u00e3o deve ser capaz de identificar as multiplicidades de fatores de risco e prote\u00e7\u00e3o, bem como de vulnerabilidades espec\u00edficas de modo que possa implementar pol\u00edticas e interven\u00e7\u00f5es direcionadas, efetivas e com base em evid\u00eancia, que operem de forma integrada e balanceada com tais fatores.<\/p>\n

Esses sistemas devem contemplar programas, pol\u00edticas e interven\u00e7\u00f5es que sejam direcionadas tanto para a popula\u00e7\u00e3o geral (preven\u00e7\u00e3o universal), quanto para grupos (preven\u00e7\u00e3o seletiva) e indiv\u00edduos (preven\u00e7\u00e3o indicada).<\/p>\n

No Contexto brasileiro, a preven\u00e7\u00e3o do uso de \u00e1lcool e outras drogas est\u00e1 balizado pelo Decreto 9.761, de 11 de abril de 2019, que aprova a nova Pol\u00edtica Nacional sobre Drogas \u2013 PNAD, a qual estabelece novos pressupostos e diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas quanto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do uso e do tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n

Na mesma linha, sobreveio a Lei 13.840, de 05 junho 2019, que alterou a Lei de Drogas \u2013 Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006 \u2013 estabelecendo novas disposi\u00e7\u00f5es sobre a tem\u00e1tica das drogas.<\/p>\n

Normativas que estabelecem as diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o no Brasil, na ordem da redu\u00e7\u00e3o da demanda.<\/p>\n

Neste contexto, a plataforma virtual do SINAP tem como objetivo facilitar a integra\u00e7\u00e3o, o compartilhamento e a coordena\u00e7\u00e3o de atores e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o baseados em evid\u00eancias, buscando disponibilizar informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre normativas federais, estaduais e municipais relevantes, produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, publica\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas referentes \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, dentre outros recursos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Lan\u00e7amento da Plataforma Virtual do SINAP<\/strong><\/h3>\n
\"Evento<\/a>
Foto: J\u00falio Dutra \/ Minist\u00e9rio da Cidadania<\/figcaption><\/figure>\n

No evento de lan\u00e7amento da plataforma virtual do Sinap, realizado tamb\u00e9m na \u00faltima segunda, o secret\u00e1rio nacional de Cuidados e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Drogas do Minist\u00e9rio da Cidadania, Quirino Cordeiro J\u00fanior, lembrou as parcerias firmadas e os investimentos realizados nos \u00faltimos anos para apoiar as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Um dos acordos, assinado em mar\u00e7o deste ano, em Viena<\/strong><\/a>, foi com o Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o que permitiu a cria\u00e7\u00e3o do Sinap.<\/p>\n

O Sinap tem entre as suas finalidades: descentralizar a\u00e7\u00f5es, projetos, programas de preven\u00e7\u00e3o ao uso de \u00e1lcool, tabaco e outras drogas baseados em evid\u00eancias cient\u00edficas; mapear programas de preven\u00e7\u00e3o, em \u00e2mbitos nacional e internacional, com a melhor adequa\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio brasileiro; selecionar e adaptar metodologias para a dissemina\u00e7\u00e3o nacional; e criar instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o permanente de programas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na Plataforma Virtual voc\u00ea ir\u00e1 encontrar documentos acad\u00eamicos, legisla\u00e7\u00f5es, publica\u00e7\u00f5es, materiais audiovisuais, cursos EaD, al\u00e9m da Campanha \u2013 tamb\u00e9m lan\u00e7ada no mesmo dia \u2013 \u201cEscutar para cuidar\u201d.<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Escutar para Cuidar<\/strong><\/h3>\n

\"Escutar<\/a><\/p>\n

\u201cEscutar para Cuidar\u201d \u00e9 uma iniciativa do Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para promover o apoio \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do uso indevido de drogas baseado na ci\u00eancia, considerando o bem-estar de crian\u00e7as e jovens, suas fam\u00edlias e as comunidades em que vivem.<\/p>\n

Escutar crian\u00e7as e jovens \u00e9 o primeiro passo para ajud\u00e1-los a crescer de forma saud\u00e1vel e segura.<\/p>\n

A campanha \u201cEscutar para Cuidar\u201d foi lan\u00e7ada em 2016 durante a Sess\u00e3o Especial da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas (UNGASS).<\/p>\n

Seu objetivo \u00e9 sensibilizar crian\u00e7as e jovens enquanto primeiro passo para ajud\u00e1-los a crescer de forma saud\u00e1vel e segura.<\/p>\n

A campanha tem como p\u00fablicos-alvo: pais, m\u00e3es e respons\u00e1veis; professoras e professores; gestoras e gestores, profissionais da sa\u00fade; e outros profissionais que atuam pela preven\u00e7\u00e3o; bem como o p\u00fablico em geral.<\/p>\n

A campanha come\u00e7ou como um esfor\u00e7o conjunto entre o UNODC, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), com apoio dos governos da Fran\u00e7a e da Su\u00e9cia. J\u00e1 no Brasil, a sua tradu\u00e7\u00e3o para o portugu\u00eas e lan\u00e7amento foi poss\u00edvel em 2022, no \u00e2mbito de um projeto de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre UNODC e PNUD para a Secretaria Nacional de Cuidados e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Drogas (SENAPRED), do Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n

Com a finalidade de ilustrar a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o baseada em evid\u00eancias a campanha se apresenta enquanto ferramenta para complemento de estrat\u00e9gias nacionais e outras iniciativas de preven\u00e7\u00e3o a n\u00edvel nacional ou local.<\/p>\n

Para isso, apresenta materiais l\u00fadicos e informativos, tais quais: v\u00eddeos, cartazes e folhetos com conceitos e dados cient\u00edficos. Esses materiais contemplam tr\u00eas eixos: Escutar Para Cuidar, Ci\u00eancia do Cuidado e Super Habilidades, conforme detalhado a seguir.<\/p>\n

Escutar para Cuidar<\/strong><\/h4>\n

Consiste em tr\u00eas v\u00eddeos e 5 fichas informativas focados na import\u00e2ncia de escutar ativamente as crian\u00e7as, definir regras familiares e incentivar o desenvolvimento parental.<\/p>\n

Ci\u00eancia do Cuidado<\/strong><\/h4>\n

Destaca a import\u00e2ncia da linha do cuidado enquanto oportunidade de preven\u00e7\u00e3o. \u00c9 composta de 10 v\u00eddeos e 10 fichas informativas sobre: Ci\u00eancia do afeto, atividades familiares, escuta ativa, brincadeiras, paci\u00eancia, rotina, entre outros temas relacionados ao cuidar.<\/p>\n

Super Habilidades<\/strong><\/p>\n

Apresenta-se enquanto ferramenta de suporte para o desenvolvimento social e emocional de crian\u00e7as em idade prim\u00e1ria (6-11 anos). Trata de habilidades emocionais como: Empatia, compaix\u00e3o, respeito, gratid\u00e3o, integridade, motiva\u00e7\u00e3o e esperan\u00e7a, apresentados na forma de cinco v\u00eddeos e 10 fichas informativas.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Folhas de ci\u00eancia<\/strong><\/h3>\n