O tabaco \u00e9 uma planta origin\u00e1ria das Am\u00e9ricas, onde j\u00e1 era utilizado por tribos ind\u00edgenas, sendo desconhecido pelos europeus at\u00e9 1498.3 A partir da\u00ed come\u00e7a a hist\u00f3ria do tabagismo.<\/p>\n
E por causa do efeito de depend\u00eancia do elemento nicotina, logo o costume enraizou-se em todas as ra\u00e7as e idades, pelo simples esp\u00edrito da imita\u00e7\u00e3o, mesmo que causasse danos a sa\u00fade. Socialmente aceito ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, foi associado por indu\u00e7\u00e3o comercial o\u00a0 h\u00e1bito de fumar \u00e0 sedu\u00e7\u00e3o e ao poder, vez que o exerc\u00edcio da publicidade sem limites criava links com valores como independ\u00eancia, beleza, charme, virilidade e rebeldia com o cigarro.<\/p>\n
No entanto, o incremento de estudos levou \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o de malef\u00edcios decorrentes do consumo do tabaco, passando-se a adotar normas restritivas ao seu uso, em especial quanto \u00e0 sua propaganda, dada a evid\u00eancia de se demostrar haver no tabagismo uma das maiores causas de mortes evit\u00e1veis, exatamente pela reiterada atividade, fator de depend\u00eancia qu\u00edmica.<\/p>\n
O m\u00e9dico pneumologista da Rede D\u2019OR, Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Pantoja, sustenta que o tabagismo constitui-se em epidemia. \u201cA epidemia do tabaco, segundo ele, \u00e9 uma das maiores amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica mundial, matando mais de 7 milh\u00f5es de pessoas por ano, de acordo com dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). Mais de 6 milh\u00f5es dessas mortes se devem ao consumo prolongado do cigarro, ao passo que cerca de 890 mil s\u00e3o resultado da exposi\u00e7\u00e3o ao fumo passivo\u201d.<\/p>\n
Dado o incremento no Brasil de medidas de conten\u00e7\u00e3o ou de regula\u00e7\u00e3o da publicidade e algumas restri\u00e7\u00f5es no uso do tabaco houve a consequente diminui\u00e7\u00e3o do consumo.<\/p>\n
O Brasil \u00e9 apontado como modelo para outros pa\u00edses no controle do tabagismo, segundo declara\u00e7\u00e3o de Margaret Chan, m\u00e9dica e ex-diretora geral da OMS, na cerim\u00f4nia dos 10 anos de ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da OMS, j\u00e1 que \u201cas a\u00e7\u00f5es que foram tomadas pelo pa\u00eds na implementa\u00e7\u00e3o do tratado provaram que press\u00f5es internas, econ\u00f4micas e pol\u00edticas, podem ser superadas. O resultado \u00e9 uma redu\u00e7\u00e3o da preval\u00eancia do uso do tabaco no Brasil de 35% no final dos anos 80 para os atuais 11%\u201d.<\/p>\n
O efeito restritivo tem levado as ind\u00fastrias fumigeiras a adotar alternativas tecnol\u00f3gicas visando impedir o arrefecimento do uso, mas antes, sob a motiva\u00e7\u00e3o de diminui\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia, a apresentar ao mercado cigarros eletr\u00f4nicos, dispensando o tabaco, ou cigarros com menos queima, como o Iqos, os chamados cigarros aquecidos. Tais tecnologias, se de um lado n\u00e3o evitam o uso de nicotina, indutor da depend\u00eancia, tem causado novas doen\u00e7as pulmonares com mortes, e, o que \u00e9 interessante: com aumento expressivo do lucro.<\/p>\n
\u00c9 nesse contexto que se examina que o arcabou\u00e7o legal das restri\u00e7\u00f5es normativas sobre publicidade de cigarros se aplicam amplamente aos novos dispositivos chamados de cigarros, com a mesma efetividade da atividade de propaganda do cigarro oriundo do tabaco\u201d.<\/p>\n
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Dispositivo Eletr\u00f4nico: a denomina\u00e7\u00e3o de “cigarro eletr\u00f4nico” est\u00e1 adequada?<\/strong><\/p>\n A maior vigil\u00e2ncia do consumidor, em tempos mais recentes, determinador da queda do consumo do cigarro tradicional fez com que a ind\u00fastria viesse a diversificar a oferta de meios tabagistas, sempre com vistas ao elevado lucro, n\u00e3o com a preocupa\u00e7\u00e3o de manter o mercado simplesmente, mas de amplia\u00e7\u00e3o dos horizontes comerciais, socorrendo-se de inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, tais como a do cigarro eletr\u00f4nico, o e-cigarrete, todavia sem abrir m\u00e3o da depend\u00eancia qu\u00edmica, asseguradora de clientela certeira.<\/p>\n \u00c9 comum denominar-se tal dispositivo, de \u201cvaporizador\u201d ou vaper. Na ess\u00eancia, tanto o tradicional como o eletr\u00f4nico podem ser chamados de \u201ccigarros\u201d, de fato. O cigarro eletr\u00f4nico dispensa tabaco, mas n\u00e3o necessariamente a nicotina.<\/p>\n O cigarro eletr\u00f4nico \u00e9 constitu\u00eddo de um aparelho alimentado por bateria de l\u00edtio recarreg\u00e1vel. Aparentemente, conta com uma ponteira, funcionando como uma piteira e, na parte interna, um tanque onde \u00e9 inserido o l\u00edquido, quase sempre composto de propilenoglicol, glicerina vegetal, \u00e1gua, nicotina e, opcionalmente, aromatizantes \u2013 os compostos e as concentra\u00e7\u00f5es variam de fabricante para fabricante. Ainda, de uma bateria, um chip ou placa de controle e um atomizador, pelo qual o flu\u00eddo \u00e9 transformado em \u00e1tomos que se expandem em forma de vapor.<\/p>\n Diferentemente do cigarro tradicional, n\u00e3o ocorre a queima de tabaco que produz milhares de subst\u00e2ncias t\u00f3xicas e cancer\u00edgenas, tanto para o fumante ativo quanto para o fumante passivo, entre eles o mon\u00f3xido de carbono (fator de risco para infarto) e os alcaloides do alcatr\u00e3o (agentes cancer\u00edgenos).<\/p>\n O fato da fuma\u00e7a no cigarro tradicional originar-se da queima e o vapor no eletr\u00f4nico ser produzido por dispositivo nebulizador, e ambos serem inalados, circulando pelo sistema respirat\u00f3rio, a partir do qual \u00e9 expelida a fuma\u00e7a ou o vapor com a caracter\u00edstica esbranqui\u00e7ada, d\u00e1 o efeito de \u201ccigarro\u201d. Aos dois sistemas, a nicotina proporciona v\u00edcio ou depend\u00eancia. Mas o alcatr\u00e3o ocasionado pela queima do tabaco no cigarro tradicional causa malef\u00edcios aos pulm\u00f5es e a doen\u00e7as v\u00e1rias, principalmente o c\u00e2ncer.<\/p>\n Pois bem, pelo cigarro eletr\u00f4nico, com a utiliza\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias \u201cflavorizantes\u201d e que gera a vaporiza\u00e7\u00e3o, tem-se j\u00e1 evid\u00eancias de danos s\u00e9rios \u00e0 sa\u00fade. O incremento do mercado de cigarros eletr\u00f4nicos \u00e9 muito forte, superando as f\u00e1bricas tradicionais de cigarros comuns. S\u00f3 para referir, a Jull Labs nos EUA j\u00e1 vale US$16 bilh\u00f5es, com crescimento de 700 (setecentos) por cento no primeiro trimestre do ano passado, em rela\u00e7\u00e3o ao anterior, e det\u00e9m cerca de 60% do mercado de cigarros eletr\u00f4nicos.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos males que o e-cigarrete vem causando, muito recentemente, nos Estados Unidos, que n\u00e3o possui proibi\u00e7\u00e3o expressa, j\u00e1 foram registrados mais de 450 casos em 33 Estados americanos nos \u00faltimos meses uma grave e misteriosa doen\u00e7a pulmonar ligada ao uso de e-cigarretes (com nicotina e THC-tetra-hidrocanabinol, componente psicoativo da maconha), com 6 mortes confirmadas.<\/p>\n De acordo com a m\u00e9dica epidemiologista chefe do Departamento de Sa\u00fade P\u00fablica de Illinois, Estado onde surgiu o primeiro relato da doen\u00e7a, em artigo na revista cient\u00edfica The New England Journal of Medicine, \u201ctodos os pacientes e\/ou v\u00edtimas tinham hist\u00f3rico de uso de cigarros eletr\u00f4nicos e produtos relacionados no per\u00edodo de 90 dias antes do surgimento dos sintomas\u201d. Agora denominou-se a doen\u00e7a oriunda do cigarro eletr\u00f4nico de \u201cEVALI. A sigla, em ingl\u00eas, representa \u201cE-cigarette or Vaping product useAssociated Lung Injury\u201d, ou les\u00e3o pulmonar associada ao uso de cigarro eletr\u00f4nico ou produto para vapear.”<\/p>\n <\/p>\n Cigarros aquecidos \u2013 IQOS<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n A Philip Morris, que segundo artigo da Revista Exame , quer diversificar sua produ\u00e7\u00e3o, sob o pretexto da redu\u00e7\u00e3o de danos pelo uso do tabaco, fato que admite ser nocivo, atira-se na produ\u00e7\u00e3o de dispositivos que afastem a combust\u00e3o de mat\u00e9ria org\u00e2nica. Assim, tem o objetivo de \u201cgerar o contato com a nicotina do tabaco sem a necessidade de queim\u00e1-lo\u201d. Lan\u00e7a no mercado o chamado Iqos, sigla de I Quit Original Smoking (eu deixei de fumar o cigarro original), cujo produto constitui-se em cigarro, que utiliza tabaco sem operar combust\u00e3o.<\/p>\n De acordo com a Philip Morris International, o Iqos \u00e9 um aparelho que aquece o tabaco o suficiente para liberar um vapor contendo nicotina, sem que haja a queima do tabaco. Afirma que como o tabaco \u00e9 aquecido a temperaturas muito mais baixas (at\u00e9 350 \u00b0C) que a queima de um cigarro convencional (que podem ser a superiores 600 \u00b0C) e que os n\u00edveis de produtos qu\u00edmicos nocivos s\u00e3o significativamente menores em compara\u00e7\u00e3o com a fuma\u00e7a do cigarro.<\/p>\n A estrat\u00e9gia de marketing da empresa \u00e9 fazer parecer que o produto possa ajudar as pessoas a parar de fumar. No entanto, apenas alterou a apar\u00eancia dos cigarros convencionais, vez que a nicotina e outros componentes prejudiciais continuam l\u00e1.<\/p>\n Em estudo publicado em 2017, identificou-se a presen\u00e7a de mon\u00f3xido de carbono, de hidrocarbonetos arom\u00e1ticos polic\u00edclicos e de compostos org\u00e2nicos vol\u00e1teis. Os autores do estudo relataram que, apesar das subst\u00e2ncias t\u00f3xicas encontradas em menor concentra\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o aos cigarros convencionais, ainda sim apresentam risco a sa\u00fade. O estudo informou ainda, que a fuma\u00e7a do IQOS possu\u00eda 84% da nicotina encontrada na fuma\u00e7a de cigarro convencional.<\/p>\n Cabe destacar ainda, que para especialistas portugueses, o uso dos cigarros aquecidos permite imitar o comportamento dos fumantes de cigarro convencional, por isso, h\u00e1 \u201co risco de os fumadores alterarem o seu consumo para estes novos produtos em vez de tentarem parar de fumar\u201d. Pior, quem fuma, corre ainda o risco de somar um novo v\u00edcio ao tabaco convencional, alternando o consumo entre os dois. E, ainda, se n\u00e3o fuma pode ter a \u201ctenta\u00e7\u00e3o\u201d de fumar, e isto tamb\u00e9m se aplica a menores de idade, que podem considerar o uso do tabaco aquecido no in\u00edcio de h\u00e1bitos tab\u00e1gicos.<\/p>\n Portanto, o nome dado ao produto \u201cIqos \u2013 eu deixei de fumar o cigarro original\u201d, n\u00e3o se mostra adequado, uma vez que \u00e9 capaz de introduzir as pessoas a um novo v\u00edcio, a chamada pr\u00e1tica \u201cdual\u201d.<\/p>\n <\/p>\n \u00a0O tradicional \u201cnarguil\u00e9\u201d<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n O narguil\u00e9 foi inventado na \u00cdndia pelo m\u00e9dico Hakim Abul Fath, no reinado do Imperador Akbar, como um m\u00e9todo de usar o tabaco que pretendia ser menos prejudicial que os cigarros convencionais. O narguil\u00e9 \u00e9 um dispositivo para fumar que inclui um fornilho (no qual \u00e9 colocado o tabaco), um corpo, um vaso para \u00e1gua e uma mangueira e uma boca. N\u00e3o se confundem com os dispositivos eletr\u00f4nicos, pois nestes n\u00e3o h\u00e1 a combust\u00e3o de carv\u00e3o.<\/p>\n Em geral se usa com tabaco e se utiliza de carv\u00e3o. Pode ser utilizado sem tabaco, com outras ervas. Mas, independentemente, a queima do carv\u00e3o tamb\u00e9m causa danos aos pulm\u00f5es dos usu\u00e1rios, haja vista a ingest\u00e3o de res\u00edduos t\u00f3xicos.<\/p>\n Os efeitos do uso do cachimbo denominado narguil\u00e9, s\u00e3o similares aos mesmos dos cigarros tradicionais com potenciais agravantes \u00e0 sa\u00fade. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade reporta que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, uma sess\u00e3o de narguil\u00e9 com dura\u00e7\u00e3o de 20 a 80 minutos pode corresponder \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o aos componentes t\u00f3xicos presentes na fuma\u00e7a de 100 a 200 cigarros. Al\u00e9m dos malef\u00edcios causados pela fuma\u00e7a, o compartilhamento do narguil\u00e9 com outros usu\u00e1rios pode expor o fumante a alguns riscos particulares, como o de contrair doen\u00e7as infecciosas como herpes, hepatites virais e tuberculose.<\/p>\n <\/p>\n