OEA/ CICAD – Organização dos Estados Americanos / Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas

A COMISSÃO INTERAMERICANA PARA O CONTROLE DO ABUSO DE DROGAS (conhecida pela sigla em espanhol, SPANISH LANGUAGE ACRONYM, CICAD) é o órgão consultivo e assessor da Organização dos Estados Americanos - OEA em questões de drogas.

Serve como fórum para os Estados membros da OEA discutirem e encontrarem soluções para os problemas do abuso de drogas e lhes oferece assistência técnica para aumentar sua capacidade de enfrentar esses problemas.

Desde sua criação em 1986, a CICAD e sua Secretaria Executiva têm respondido aos desafios em constante mudança do controle de drogas, expandindo seus esforços para promover a cooperação e coordenação regional com e entre seus Estados membros.

A Estratégia Hemisférica sobre Drogas da OEA, adotada em 2010, aborda o problema mundial das drogas como um fenômeno complexo, dinâmico e multicausal, que requer um enfoque abrangente, equilibrado e multidisciplinar para encontrar uma solução.

A Estratégia reconhece a dependência de drogas como uma doença que deve ser tratada como um assunto de saúde pública e apela aos países para que mantenham um equilíbrio apropriado entre a redução da demanda e as atividades de redução da oferta.

O Plano Hemisférico de Ação contra Drogas (2016-2020), um guia para a implementação da Estratégia, estabelece ações prioritárias para os Estados membros da OEA, colocando os indivíduos no centro das políticas de drogas e incluindo uma perspectiva transversal em direitos humanos e gênero e desenvolvimento, com foco em políticas de drogas baseadas em evidências.

A CICAD trabalha em estreita colaboração com parceiros como o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNOCD), o Conselho Internacional de Controle de Narcóticos, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a Comunidade do Caribe (CARICOM), o Centro Europeu de Monitoramento de Drogas e Toxicodependência (OEDT) e o Sistema de Segurança Regional (RSS). A CICAD também mantém fortes vínculos com a sociedade civil, incluindo a participação da sociedade civil em todas as sessões ordinárias da CICAD.

Nos últimos cinco anos, a Unidade de Redução da Demanda da CICAD tem trabalhado em estreita colaboração com o Freemind e a Sociedade Internacional de Profissionais do Uso de Substâncias (ISSUP) por meio de seus Capítulos Nacionais na América Latina e no Caribe.

O Brasil é um dos primeiros Capítulos estabelecidos na região e a CICAD foi convidada a apresentar em suas conferências anuais e trabalhar em colaboração com diferentes treinamentos de prevenção baseados em evidências.

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